ࡱ> MKN{` l8bjbjFF .D,,l0 A2 :$shn.: , Ќv 28  0ABRIII  A   Documento com informao de base Armas ligeiras, to mortferas como as ADM O nmero de mortes causadas por armas ligeiras muito superior ao de qualquer outro tipo de armas - e, em muitos anos, ultrapassa o nmero de vtimas das bombas atmicas que devastaram Hiroxima e Nagasqui. Em termos da carnificina que causam, poderia muito bem dizer-se que as armas ligeiras so "armas de destruio macia". Secretrio-Geral Kofi Annan. As "armas de pequeno calibre" incluem revlveres, pistolas, espingardas, pistolas metralhadoras, morteiros, granadas e msseis ligeiros. As "armas ligeiras"incluem as metralhadoras pesadas, lana-granadas, canhes antiareos, canhes antitanque e lanadores portteis de msseis antitanque. Estas armas matam uma pessoa de dois em dois minutos no mundo inteiro, tanto em naes assoladas por guerras civis (em que as vtimas so, na sua maioria, civis) como em homicdios relacionados com actividades criminosas ou com a droga, em suicdios e em acidentes com armas de fogo. Estas mortes so frequentemente causadas por armas de pequeno calibre e ligeiras provenientes de vrias fontes, incluindo operaes de corretagem ilcitas, armas abandonadas aps os conflitos, fabrico ilcito, armas desviadas de arsenais das foras armadas e da polcia, contrabando e furto. Um programa de aco para salvar vidas A fim de evitar que as armas ligeiras e de pequeno calibre vo parar s mos erradas, os Estados-Membros das Naes Unidas adoptaram por unanimidade, em 2001, um Programa de Aco para combater o comrcio ilcito dessas armas. O Programa de Aco das Naes Unidas para Prevenir, Combater e Erradicar o Comrcio Ilcito de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre concentra-se em solues prticas, tais como a recolha e destruio de armas ilcitas, reforo dos controlos aplicveis importao e exportao, sensibilizao para os efeitos das armas ilcitas, a criao de melhores condies de segurana nos arsenais e apoio aos pases afectados a fim de os ajudar a localizar transferncias ilcitas de armas ligeiras e os corretores envolvidos nestas operaes. A execuo do Programa de Aco encontra-se em bom andamento: desde 2001, mais de 50 pases j reforaram as suas leis contra o comrcio ilcito de armas ligeiras e mais de 60 recolheram e destruram armas ligeiras ilcitas. A Conferncia de Reviso, que se ir realizar na Sede das Naes Unidas de 26 de Junho a 7 de Julho de 2006, tem como principal finalidade eliminar as armas ligeiras ilcitas a fim de salvar vidas. A Conferncia oferece uma oportunidade de todos os pases renovarem o seu compromisso de eliminarem o comrcio ilcito de armas ligeiras acelerando a execuo do Programa de Aco a nvel mundial. Mais concretamente, a Conferncia produzir um documento contendo uma estratgia destinada a assegurar a plena execuo do Programa de Aco. Prev-se ainda que a Conferncia: incentive os governos a prestarem assistncia tcnica e financeira aos pases afectados de modo a lev-los a melhorarem a legislao e regulamentos que regem o comrcio de armas ligeiras, recolherem, armazenarem de forma adequada e/ou destrurem armas ilcitas acumuladas; concentre a ateno da comunidade internacional num debate global salutar sobre as armas de fogo e outras armas ligeiras, permitindo que todas as partes organizaes armamentistas e defensores do controlo de armas sejam ouvidas; e divulgue as melhores prticas utilizadas no terreno entre os Estados e as ONG envolvidos na luta contra o comrcio ilcito de armas ligeiras. Evitar que as armas vo parar s mos erradas As espingardas de assalto e outras armas ligeiras e de pequeno calibre tornaram-se as armas preferidas em muitos conflitos internos em curso em vrias partes do mundo. Estas armas so fabricadas de acordo com especificaes militares para serem utilizadas como instrumentos de guerra mortferos. Devido ao fabrico e comrcio ilcitos, estas armas vo muitas vezes parar s mos de membros de organizaes criminosas, traficantes de droga, senhores da guerra e outros criminosos. O Programa de Aco e a Conferncia de Reviso de 2006 no se destinam a ilegalizar o fabrico e comrcio legais destas armas, nem a propriedade legal das mesmas. O seu objectivo impedir que essas armas sejam desviadas para o mercado ilcito. A proliferao de armas e a facilidade em obter armas ligeiras e de pequeno calibre ilcitas tm consequncias desastrosas em termos humanitrios. Usando armas ligeiras, mais de 300000 crianas-soldado perderam a sua juventude participando em conflitos em todo o mundo. O nmero de pessoas deslocadas devido a conflitos alimentados por estas armas ascende aos milhes. No Programa de Aco, os Estados comprometem-se a reforar os seus controlos importao, exportao e transferncia de armas ligeiras e de que pequeno calibre, porque sem esses controlos as armas so facilmente desviadas do comrcio legal para o mercado ilcito. Reforar os controlos aplicveis ao comrcio legal reduz a oportunidade de as armas irem parar s mos erradas. Assistncia da ONU ao rastreamento e marcao de armas ligeiras Conforme preconizado no Programa de Aco, a Assembleia Geral adoptou um novo instrumento fundamental para o rastreio e marcao de todas as armas (Instrumento internacional que permite aos Estados identificar e rastrear, de forma atempada e fidedigna, as armas ligeiras e de pequeno calibre ilcitas, A/RES/60/81). A adopo deste instrumento um passo importante dos esforos no sentido de criar instrumentos mundiais destinados a travar a proliferao de armas ligeiras e de pequeno calibre ilcitas. O passo seguinte: combater a corretagem ilcita Est prevista a constituio, pelo Secretrio-Geral, de um Grupo de Peritos Governamentais (GPG) para estudar o problema da corretagem ilcita e fazer recomendaes sobre as medidas a tomar com vista a prevenir, combater e erradicar a corretagem ilcita de armas ligeiras e de pequeno calibre. Este grupo iniciar os seus trabalhos em Novembro de 2006. Protocolo das Naes Unidas sobre as Armas de Fogo A criminalidade organizada transnacional representa uma grave ameaa para a segurana humana em muitas sociedades do mundo. Os Estados-Membros das Naes Unidas adoptaram uma conveno, que se encontra em vigor desde Setembro de 2003, tendo em vista a cooperao no combate s vrias formas de criminalidade organizada transnacional: trfico de droga, trfico de seres humanos, contrabando de migrantes e branqueamento de capitais. Para complementar a conveno sobre a criminalidade organizada transnacional, foi adoptado um protocolo destinado a prevenir, combater e erradicar o fabrico e trfico ilcitos de armas de fogo, das suas partes e componentes e de munies. Este protocolo, que entrou em vigor em Julho de 2005, um instrumento til para as autoridades responsveis pela aplicao da lei nos 53 pases que o ratificaram. As armas ligeiras e o Conselho de Segurana das Naes Unidas O Conselho de Segurana tem vindo a ocupar-se progressivamente da questo da preveno da circulao de armas ligeiras e combatentes atravs das fronteiras e a acompanhar a aplicao de embargos venda de armas. O facto de realizar todos os anos debates abertos sobre a questo das armas ligeiras demonstra que o Conselho reconhece que o comrcio ilcito de armas ligeiras e de pequeno calibre representa uma grave ameaa para a paz e a segurana. Num relatrio recente sobre as armas ligeiras (S/2006/109, 17 de Fevereiro de 2006), o Secretrio-Geral saudou o destaque dado pelo Conselho de Segurana " importncia da cooperao entre misses no domnio da preveno da circulao de armas e combatentes atravs das fronteiras, explorao ilcita de recursos naturais, implementao do processo de desarmamento, desmobilizao e reintegrao e controlo de embargos venda de armas". O relatrio insta o Conselho de Segurana a "prosseguir os seus esforos no sentido de identificar as ligaes entre o comrcio ilcito de armas ligeiras e de pequeno calibre e a explorao ilcita de recursos naturais e de outra natureza, bem como o comrcio ilcito de droga, e a definir estratgias inovadoras com vista a combater este fenmeno". No seguimento da adopo do Programa de Aco, o Conselho de Segurana convidou o Secretrio-Geral a apresentar recomendaes sobre a proliferao de armas ligeiras ilcitas. Entre as 12 recomendaes apresentadas pelo Secretrio-Geral incluem-se as seguintes: Os Estados-Membros devem cumprir todas as resolues do Conselho de Segurana sobre sanes, incluindo as que impem embargos venda de armas, em conformidade com a Carta das Naes Unidas, e alinhar a sua legislao nacional pelas medidas adoptadas pelo Conselho em matria de sanes; O Conselho deve prosseguir os seus esforos no sentido de identificar as ligaes entre o comrcio ilcito de armas ligeiras e de pequeno calibre e a explorao ilcita de recursos naturais e de outra natureza, bem como o comrcio de drogas ilcitas, e deve definir estratgias inovadoras destinadas a combater este fenmeno. O Conselho deve considerar a possibilidade de adoptar medidas coercivas contra os Estados-Membros que violem deliberadamente os embargos venda de armas aplicveis a zonas de conflito especficas. Desarmamento, desmobilizao e reintegrao As operaes de manuteno da paz da ONU envolvem, cada vez mais, actividades relacionadas com programas de desarmamento, desmobilizao e reintegrao (DDR), actividades estas que so desenvolvidas no mbito dos respectivos mandatos em situaes ps-conflito. Recentemente, o Conselho de Segurana incluiu disposies relativas a actividades DDR no mandato da Misso das Naes Unidas no Sudo (ĢƵMIS). Os programas DDR prevem a recolha de armas e munies e, em muitos casos, a sua destruio. Na Serra Leoa, por exemplo, a misso de manuteno da paz do ONU ajudou a desarmar e desmobilizar cerca de 75000 combatentes. Impacte humanitrio e no domnio do desenvolvimento As armas ligeiras e de pequeno calibre ilcitas so utilizadas todos os dias para matar, mutilar e aterrorizar pessoas em pases em conflito e noutros locais, nomeadamente na criminalidade de rua. Ao alimentar os conflitos, a criminalidade e o terrorismo, a proliferao destas armas compromete a paz e, geralmente, impede o desenvolvimento. Isto torna-se um ciclo vicioso, uma vez que a pobreza e a falta de desenvolvimento tambm tendem a alimentar os conflitos e a utilizao de armas ligeiras ilcitas. Existem conflitos desde 1990 em 22 dos 32 pases classificados como tendo um "baixo nvel de desenvolvimento humano" nos Relatrios do Desenvolvimento Humano do PNUD. Numa resoluo de Dezembro de 2005 (A/RES/60/68), a Assembleia Geral das Naes Unidas insta os governos a terem em conta o impacte do fabrico, transferncia e circulao ilcitos de armas ligeiras e de pequeno calibre, bem como a acumulao excessiva destas armas, em particular em situaes de conflito e ps-conflito. A Assembleia Geral insta igualmente os Estados a integrarem programas de preveno da violncia armada nas suas estratgias de desenvolvimento nacional, inclusivamente nas estratgias de reduo da pobreza. Convida ainda os Estados e as organizaes internacionais/regionais a prestarem assistncia tcnica e financeira, por exemplo, atravs de fundos especiais, com vista a apoiar as medidas contidas no Programa de Aco sobre o comrcio ilcito de armas ligeiras. A resoluo sublinha o papel que as mulheres e as organizaes de mulheres podem desempenhar em processos de desarmamento, desmobilizao e reintegrao no contexto das armas ligeiras, bem como a importncia de procurar satisfazer as necessidades das combatentes tanto mulheres como raparigas e dos seus dependentes no mbito dos programas DDR. Contacto para os jornalistas: Franois Coutu, Departamento de Informao Pblica da Naes Unidas, Seco de Paz e Segurana, Tel.: 917-367-9322, E-mail:  HYPERLINK "mailto:coutu@un.org" coutu@un.org Website da Conferncia:  HYPERLINK "http://www.un.org/smallarms2006/" http://www.un.org/smallarms2006/ PARA ACREDITAO DE JORNALISTAS favor consultar o stio Web da Unidade de Acreditao e Ligao de Meios de Comunicao Social em:  HYPERLINK "http://www.un.org/media/accreditation" http://www.un.org/media/accreditation !#O 11O6m666 7 7 7777#7374757c7d7e77777 888B8C8D8i8j8k8l8ղũ՚Շũzgũ%jh <6B*UaJph h <6h <56\%jh <6B*UaJphh <56B*]aJphh <0J6aJ%jh <6B*UaJphjh <6B*UaJphh <6B*aJphh <56B*aJph h <6] h <5\h <'!"#NO   D E !:;]^oZ & F7$8$H$7$8$H$$a$l8^_DE##]#^#% %4(5(:)7$8$H$7$8$H$:)Z*+f,g,,,//9/:/11N6O67777l8 $7$8$H$a$7$8$H$7$8$H$ & F7$8$H$,1h. 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