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International Support Measures for Least Developed Countries

Manual para a categoria de países menos desenvolvidos - Inclus?o, gradua??o e medidas especiais - edi??o 2021-2022

A quarta edi??o do Manual para a Categoria de Países Menos Desenvolvidos fornece informa??o extensiva sobre a categoria de Países Menos Desenvolvidos (PMD), incluindo uma descri??o de procedimentos e metodologias utilizados na identifica??o destes países e das medidas de apoio internacional que lhes s?o disponibilizados. Parte da edi??o anterior, publicada em 2018, e atualiza-a. O Manual pretende oferecer informa??o extensiva e atualizada sobre a categoria PMD. A publica??o destina-se à utiliza??o por parte de representantes de governos, legisladores, investigadores e outros interessados na categoria PMD. O Manual tem a seguinte organiza??o: o capítulo I dá uma descri??o detalhada dos procedimentos de inclus?o na categoria e da gradua??o (saída) dessa mesma categoria. O capítulo II apresenta uma vis?o geral das medidas de apoio internacionais destinadas especificamente a PMD, incluindo medidas relacionadas com o comércio, assistência ao desenvolvimento e apoio à participa??o em fóruns internacionais. Dá-se aten??o específica ao impacto da gradua??o nestas medidas de apoio. Por último, o capítulo III dá uma explica??o detalhada dos critérios PMD, incluindo a composi??o, metodologia e fontes de dados. Adicionalmente, o capítulo apresenta exemplos específicos da aplica??o dos critérios com base na revis?o trienal em 2021 da lista de PMD por parte da Comiss?o de Políticas para o Desenvolvimento (CDP). Conforme as medidas de apoio, provis?es, procedimentos e metodologias evoluírem com o passar do tempo, a informa??o contida no presente Manual será atualizada regularmente para incluir desenvolvimentos relevantes, incluindo os resultados das revis?es trienais da lista de países menos desenvolvidos. As atualiza??es ser?o publicadas em www.un.org/ldcportal/. Também pode encontrar informa??o detalhada, incluindo dados estatísticos sobre a categoria PMD, no sítio da CDP em .
  • LDC data, criteria, CDP triennial reviews and procedures
  • LDC graduation and smooth transition